1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no site e no app é o StampLab. Esta política vale para o site (stamplab.com.br), o app e os e-mails que enviamos, e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41): Encarregado de dados do StampLab, pelo e-mail contato@stamplab.com.br.
2. Quais dados coletamos
| Categoria | O que é | De onde vem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, número de WhatsApp, senha (guardada só em forma cifrada, com hash; ninguém consegue lê-la), confirmação do e-mail. Se você entra pelo Google: identificador da conta Google, nome, e-mail e foto; o WhatsApp é informado por você no aplicativo. | Você, ou o Google com a sua autorização |
| Conteúdo | Imagens que você envia (fotos, prints, mockups, logos), fontes enviadas, instruções e textos digitados, projetos, versões e miniaturas, resultados gerados, perfis de confecção e listas de pedido (nomes, números e tamanhos). | Você, ao usar as ferramentas |
| Pagamento | Plano, saldo e extrato de créditos, faturas, pagamentos (identificador no Mercado Pago, meio, valor, situação, código Pix, link da página de pagamento). Não recebemos nem guardamos os dados do cartão: eles são digitados na página do Mercado Pago. Em assinaturas antigas, feitas antes de 02/11/2026, guardamos a bandeira e os 4 últimos dígitos. | Você e o Mercado Pago |
| Uso do serviço | Quais ferramentas você usou, quando, quanto custaram em créditos, contadores de envio por dia, e-mails que enviamos para você (tipo, data e destinatário). | Gerado pelo próprio serviço |
| Dados técnicos | Endereço IP, data e hora de acesso, guardados por 6 meses como registro de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15) e usados também para limitar tentativas de login. | O seu navegador |
| Atendimento | O que você escreve para a gente por e-mail, WhatsApp ou pelo chat da central de ajuda. | Você |
O número de WhatsApp é opcional. Enviamos uma única mensagem de boas-vindas com o passo a passo apenas se você marcar essa opção no cadastro ou no aplicativo. Não pedimos endereço para usar o serviço. O Mercado Pago pode pedir dados seus para processar o pagamento; esses dados são tratados por ele, conforme a política de privacidade dele.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Criar e manter a sua conta, fazer login | Cadastro, dados técnicos | Execução do contrato (V) |
| Executar as ferramentas: recriar, separar, remover fundo, ampliar, vetorizar, gerar mockups, exportar | Conteúdo | Execução do contrato (V) |
| Cobrar planos e pacotes, controlar créditos, emitir faturas e recibos | Cadastro, pagamento, uso | Execução do contrato (V); obrigação legal (II) para os registros fiscais |
| E-mails do serviço: confirmação de e-mail, senha, faturas, recibos, avisos de cobrança e de créditos acabando, boas-vindas | Cadastro, pagamento, uso | Execução do contrato (V) |
| Atender você e responder pedidos | Atendimento, cadastro | Execução do contrato (V); exercício de direitos (VI) |
| Segurança: impedir abuso, fraude e tentativas de invasão; limitar envios | Dados técnicos, uso | Legítimo interesse (IX) |
| Guardar registros de acesso por 6 meses | Dados técnicos | Obrigação legal (II) — Marco Civil, art. 15 |
| Defender direitos em processo ou disputa | O que for necessário | Exercício regular de direitos (VI) |
4. Suas imagens servem só para o seu trabalho
As imagens, os textos e os resultados que você cria no StampLab são usados somente para prestar o serviço a você. Em particular:
- não usamos o seu material para treinar modelos de inteligência artificial próprios;
- não vendemos nem alugamos os seus dados;
- não usamos os seus dados nem o seu material em outros negócios ou produtos de quem opera o StampLab; a empresa que opera o chat da Ajuda atua só como operadora do atendimento e não usa as conversas para nenhum outro fim;
- não mostramos o seu material como exemplo ou em divulgação sem pedir antes;
- não usamos ferramentas de publicidade, rastreamento ou estatística de terceiros no site nem no app.
As ferramentas de IA dependem de fornecedores externos (seção seguinte), que recebem a imagem para processá-la. Contratamos e configuramos esses fornecedores para não reter nem usar o conteúdo para treinar modelos.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados só com quem precisamos para o serviço funcionar, e só o necessário:
- Fornecedores de processamento de imagem por inteligência artificial: recebem a imagem (ou o recorte dela) e a instrução de cada ação que você pede — reconhecer a arte, recriar, separar elementos, remover fundo, ampliar, vetorizar, criar e gerar mockups. Não recebem o seu nome nem o seu e-mail. Parte da remoção de fundo roda no nosso próprio servidor, sem sair dele.
- Hospedagem e infraestrutura: o servidor onde ficam o app, o banco de dados e os arquivos, e o serviço que entrega as páginas deste site.
- Pagamento: o Mercado Pago recebe o seu e-mail, o valor e a descrição da compra, e os dados de pagamento que você digita no formulário dele.
- Envio de e-mails: um serviço de envio de e-mail recebe o seu endereço e o conteúdo das mensagens do serviço.
- Login com Google: se você escolher, o Google confirma a sua identidade e nos envia nome, e-mail e foto.
- Fontes tipográficas: o editor carrega fontes do Google Fonts, que recebe o endereço IP do seu navegador ao baixá-las.
- Atendimento por chat: o chat da central de ajuda é operado pela ChatFlow (chatflow.app.br), empresa do mesmo grupo do StampLab, que recebe o que você escreve nele e processa as conversas só para prestar o atendimento. Ela atua apenas como operadora, sem usar as conversas para outro fim. As conversas ficam guardadas por tempo indeterminado, até você pedir a exclusão.
- Autoridades: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
Cada fornecedor só pode usar os dados para prestar o serviço contratado por nós.
6. Transferência para fora do Brasil
Parte dos fornecedores fica fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Isso significa que dados seus são transferidos para outro país:
- as imagens e instruções enviadas aos fornecedores de processamento por IA;
- os dados de acesso de quem visita este site, que é entregue por um provedor de hospedagem nos Estados Unidos;
- o app, o banco de dados e os arquivos, que ficam em servidor de produção de um provedor de nuvem nos Estados Unidos;
- as fontes do Google Fonts e o login com Google.
Essa transferência é necessária para executar o contrato com você (LGPD, art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V). Escolhemos fornecedores que se comprometem a proteger os dados e a usá-los só para prestar o serviço.
7. Dados de outras pessoas nas suas imagens
As fotos e listas que você envia podem ter dados de outras pessoas, como o rosto de quem veste a camiseta ou os nomes e números de atletas de um pedido. Nesses casos, quem decide usar esses dados é você (ou o seu cliente), e é quem precisa ter uma razão legítima para isso. O StampLab trata esses dados só para executar o que você pediu, com a mesma proteção que dá aos seus.
9. Por quanto tempo guardamos
- Conta, projetos e arquivos: enquanto a conta existir.
- Resultado de ferramenta usada fora de um projeto: fica disponível por 30 dias; os arquivos com mais de 30 dias são apagados.
- Projeto excluído: sai da sua conta na hora e os arquivos são apagados em até 30 dias.
- Conta encerrada: apagamos ou tornamos anônimos os dados em até 30 dias após o pedido, exceto o que a lei manda guardar.
- Registros de pagamento e faturas: pelo prazo exigido pela lei fiscal e para defesa em eventual disputa (em regra, 5 anos).
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como manda o Marco Civil da Internet.
- Nos fornecedores de IA: não guardam o conteúdo além do necessário para processar o pedido; estão configurados para não reter nem treinar com ele.
- Conversas do chat da Ajuda: por tempo indeterminado, até você pedir a exclusão pelos canais de contato.
10. Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS) em todo o site e no app, guardamos senhas só com hash, não guardamos dados de cartão, damos acesso aos seus projetos só à sua conta e limitamos tentativas de login. Nenhum sistema é totalmente invulnerável: se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD (art. 48).
11. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados, inclusive com o encerramento da conta;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- revisão de decisões tomadas só por meio automatizado que afetem os seus interesses.
Para isso, escreva ao encarregado pelo e-mail contato@stamplab.com.br ou fale com a gente pelo e-mail contato@stamplab.com.br ou pelo WhatsApp (62) 98144-0130, a partir do e-mail cadastrado na conta (é assim que confirmamos que o pedido é seu). Respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta e a exportação dos seus dados são feitas só por pedido nesse e-mail (contato@stamplab.com.br), e atendemos em até 15 dias; o app ainda não tem botão para isso.
Se achar que o seu pedido não foi atendido, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
12. Menores de idade
O StampLab é um serviço profissional para maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças e adolescentes como usuários. Se soubermos que uma conta é de menor, ela será encerrada e os dados apagados. Fotos de menores dentro das imagens enviadas seguem a seção sobre dados de outras pessoas.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política quando o serviço, os fornecedores ou a lei mudarem. A data de vigência fica no alto da página. Mudanças relevantes — como uma nova finalidade ou um novo tipo de fornecedor — são avisadas por e-mail antes de valer.
14. Contato
Encarregado de dados: contato@stamplab.com.br. Atendimento geral: pelo e-mail contato@stamplab.com.br ou pelo WhatsApp (62) 98144-0130.